Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Senadores apóiam criação da CPI

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Execução fiscal. Taxa de ocupação. Natureza não tributária. Preço público. Decadência. Prescrição.

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV